Política de Privacidade

LATPF Fórum e Curadoria Digital Ltda. (“LATPF”), sociedade empresária limitada registrada sob o CNPJ/MF nº 58.400.320/0001-19, com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 1600, Loja 11, Cidade dos Funcionários, CEP 60.822-130, Fortaleza, CE, Brasil, informa através desta Política de Privacidade as suas diretrizes e práticas concernentes ao tratamento de dados/informações (“Dados”) de seus Usuários Gratuitos, de seus Assinantes Individuais e Assinantes Institucionais (“Usuários e Assinantes”), em cumprimento da Lei nº 13.709 de 2018 no Brasil (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Ao acessar a Plataforma do LATPF e/ou utilizar os nossos Serviços, você concorda com a declaração de que conhece e aceita as disposições desta Política de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso, os quais estão suficientemente descritos e claros. A Política e os Termos e Condições de Uso se aplicam a todos os Serviços do LATPF.

1. Objeto

Esta Política de Privacidade contém informações sobre a forma como o LATPF trata os dados de Usuários e Assinantes adquiridos quando de seu acesso à Plataforma e/ou aquisição de seus Serviços. Os termos usados neste documento seguem as definições previstas nos nossos Termos e Condições de Uso.

2. Utilização de Dados

As informações coletadas podem incluir Dados necessários para identificar você direta ou indiretamente, como a sua localização ou as suas informações de navegação, incluindo cookies, que sejam usados exclusivamente para proporcionar uma experiência aprimorada na utilização dos nossos Serviços. Dados anonimizados, ou seja, aqueles que não permitem a sua identificação, não são abrangidos pelas disposições desta Política.

3. Compartilhamento de Dados

O LATPF reserva a si o direito de compartilhar Dados com terceiros contratados para fornecer Serviços adicionais aos Usuários e Assinantes da nossa Plataforma. Antes de contratar qualquer parceiro comercial, o LATPF realiza uma avaliação rigorosa para garantir que a parceria atenda os termos da legislação aplicável e desta Política.

4. Dados coletados

O LATPF coleta Dados pessoais de Assinantes Individuais e Institucionais, como nome, sobrenome, nome empresarial, e-mail, CPF/CNPJ, data de nascimento, endereço, profissão, cargo, naturalidade e dados bancários. Esses Dados são utilizados para fins de identificação, de autenticação, de autorização e faturamento dos Serviços contratados. As informações são coletadas no momento em que você, ou seu gerente de contas, cria uma conta para acessar os Serviços do LATPF por meio da nossa Plataforma.

Quanto aos Dados coletados tanto de Usuários Gratuitos como de Assinantes, sejam Individuais ou Institucionais, estes incluem endereço IP, localização, dados técnicos do dispositivo utilizado para acesso à Plataforma e identificação dos conteúdos com os quais você interagiu, tudo com o intuito de garantir que a sua experiência de acesso à nossa Plataforma seja adequada para o seu perfil de uso. As informações são coletadas através de cookies e outras tecnologias equivalentes.

5. Tratamento dos Dados

Os Dados coletados e armazenados pelo LATPF são utilizados exclusivamente para fornecer os Serviços contratados do LATPF, conforme previsto no inciso V do Artigo 7º da LGPD. Esses dados podem ser cruzados e enriquecidos para personalizar a oferta dos Serviços do LATPF, proporcionando a você uma experiência de uso aprimorada e conteúdos alinhados às suas necessidades.

Nos limites estabelecidos pela legislação e em decorrência da sua aceitação desta Política e dos Termos e Condições de Uso, os Dados poderão ser compartilhados com parceiros comerciais do LATPF exclusivamente quando necessário para viabilizar a prestação dos nossos Serviços a você.

6. Solicitações relacionadas ao tratamento de Dados

O LATPF reconhece que os seus Dados pertencem a você e estão sob nossos cuidados enquanto você assim permitir. A qualquer momento, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail support@latpf.org para verificar se e como as suas informações estão sendo usadas, solicitar acesso a elas, alterá-las ou até mesmo pedir a sua exclusão das nossas bases de dados. É importante ressaltar que a alteração ou exclusão de certas informações pode resultar na suspensão ou interrupção da prestação dos Serviços pelo LATPF.

Você também tem o direito de revogar seu consentimento para o recebimento de eventuais newsletters enviadas para o seu e-mail cadastrado. A qualquer momento, você pode solicitar o descadastramento enviando um e-mail para support@latpf.org ou clicando no link de descadastramento disponível no conteúdo da própria mensagem.

O LATPF se reserva o direito de modificar esta Política ou os Termos e Condições de Uso a qualquer momento, comprometendo-se a comunicar essas alterações com antecedência aos nossos Assinantes Individuais e/ou Institucionais.